jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2019
    Adicione tópicos

    Direito das sucessões

    Rizia Silva, Bacharel em Direito
    Publicado por Rizia Silva
    há 2 anos

    Conceito.

    È o conjunto de regras e princípios que norteiam há transmissão de bens, direitos e deveres do "de cujus" para os herdeiros ou legatários.Em sentido amplo, uma pessoa assume o lugar de outra,substituindo-a na titularidade de determinados bens.

    "Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Está regulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX)."

    Espécies dos Direitos sucessórios

    1-Sucessão legítima que decorre da lei

    2 - Sucessão testamentária : atos de disposição de última vontade

    3- Sucessão contratual : é uma hipótese proibida no ordenamento jurídico,salvo exceção.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)